Como muito de vocês sabem, estamos no período de Declaração de Imposto de Renda e por isso muitas pessoas já fizeram a sua declaração e estão esperando pela tão aguardada Restituição de Imposto de Renda.
A restituição de Imposto de Renda é um assunto que interessa a muitos brasileiros, principalmente porque é possível receber de volta parte do valor pago em impostos.
Mas como funciona a Restituição de IR? Quais são as regras e prazos para receber esse dinheiro de volta?
Primeiramente vamos entender:
O que é a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física?
A Restituição de IR é o valor que o contribuinte tem direito a receber de volta caso tenha pago mais imposto do que deveria. Isso pode acontecer, por exemplo, se o contribuinte teve despesas dedutíveis que não foram consideradas na declaração de Imposto de Renda, ou se teve retenção na fonte em excesso.
Como faço para receber a restituição?
Para fazer a solicitação é necessário que o contribuinte preencha a declaração de Imposto de Renda corretamente e envie dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. O prazo para envio da declaração deste ano se iniciou no dia 15 de março e irá ter final no dia 31 de maio.
Após o envio da declaração, a Receita Federal faz a análise dos dados e, se tudo estiver correto, será liberada a sua restituição. O valor pode ser consultado no site da Receita Federal, e é pago em lotes.
O pagamento da restituição deste ano é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
O recebimento do valor é realizado conforme suas as regras de prioridades, sendo ela:
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1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
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2º grupo – idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou com moléstia grave;
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3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
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4º grupo – contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
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5º grupo – demais contribuintes.
Calendário de restituições em 2023:
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1º lote: 31 de maio de 2023
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2º lote: 30 de junho de 2023
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3º lote: 31 de julho de 2023
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4º lote: 31 de agosto de 2023
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5º lote: 29 de setembro de 2023
É importante lembrar que nem todos os contribuintes têm direito à restituição de IR. Isso depende da renda e das despesas dedutíveis do contribuinte, bem como do valor de imposto retido na fonte. Por isso, é importante preencher a declaração de Imposto de Renda com cuidado e atenção aos detalhes, para garantir que todas as informações estejam corretas e que o contribuinte possa receber a restituição, se tiver direito a ela.