Constante crescimento
Em mais um ano de pandemia, o Brasil bate recorde em abertura de novas empresas. Nos primeiros quatro meses de 2021, foram registradas cerca de 1,4 milhão de empresas, e 80% delas são MEIs.
No final de 2019, o Portal do Empreendedor já registrava mais de 9 milhões de microempreendedores espalhados pelo país.
Em pesquisa divulgada pelo Portal do Empreendedor, as categorias a seguir, são as com maior número de MEIs registradas:
1. Cabeleireiros e manicure | 700.800 pessoas
2. Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 682.730 pessoas
3. Obras de alvenaria | 394.338 pessoas
4. Promoção de vendas | 269.250 pessoas
5. Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares | 237.472 pessoas
6. Comércio varejista de mercadorias em geral | 210.920 pessoas
7. Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar | 210.574 pessoas
8. Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza | 188.199 pessoas
9. Instalação e manutenção elétrica | 172.070 pessoas
10. Serviços ambulantes de alimentação | 169.767 pessoas
Direitos e obrigações
O número de empresas MEI no país está em alta, e consequentemente cresce o número de dúvidas sobre o assunto por parte do recém-empreendedor.
“Quais tributos o MEI precisa pagar?”
“Quais tributos nessas categorias elas são isentas?”
“Que direitos tem o microempreendedor individual?”
O regime facilitado do programa MEI concede ao microempreendedor um registro no Cadastro Nacional de Pessoa da Pessoa Jurídica (CNPJ), tributação simplificada pelo Simples Nacional (isenção de tributos federais, como PIS e Cofins), além disso direito a aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio-doença, entre outros benefícios.
No entanto, para se enquadrar como microempreendedor tem alguns requisitos a serem seguidos como:
- Pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
- Faturar no máximo R$ 81 mil anuais
- Não ser dono ou sócio de outra empresa
- Possuir no máximo 2 funcionários.
Vale a pena?
Sim, vale a pena. Em suma, o microempreendedor individual pode economizar muito com as tributações se feito de maneira correta, e estando em dia com a Receita Federal. Um escritório de contabilidade pode te ajudar a poupar muito tempo e dores de cabeça, com a tributação para o MEI. Conte com a WMS Contabilidade Digital, para esta missão.